FLAVIO MEIRELLES MEDEIROS

 

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Publicações (livros):

 

Nulidades do Processo Penal

Editora Síntese

1982

 

Princípios de Direito Processual Penal

Editora Ciências Jurídicas

1984

 

Noções Iniciais de Direito Processual Penal

Editora Ciências Jur¡dicas

1984

 

Primeiras Linhas de Processo Penal

Editora Ciências Jurídicas

1985

 

Manual do Processo Penal

Editora Aide

1985

 

Empréstimos de Custeio e Investimento Agrícola

Editora Livraria do Advogado

1991

 

Do Inquérito Policial

Editora Livraria do Advogado

1994

 

Da Ação Penal

Editora Livraria do Advogado

1995

 

 

 

Publicações (Artigos doutrinários):

 

 

A acusação manda, a defesa pede — a fábula da igualdade no processo-crime - Revista Consultor Jurídico - 2018

 

Embargos de declaração em embargos de declaração no processo criminal. Jusbrasil - 2018

 

No processo penal, convicção, indícios e provas são coisas diferentes - Revista Consultor Jurídico - 2018  

 

O interrogatório deve ser ao final da instrução também nos procedimentos especiais - Revista Jusbrasil - 2015

 

Crítica à doutrina do erro grosseiro nos recursos criminais - Revista Jusbrasil - 2016

 

Condenação com prova duvidosa resulta em direito do acusado a novo julgamento pelo júri  - Revista Jusbrasil - 2016

 

Nulidade e prova do prejuízo  - Revista Jusbrasil - 2016

 

Inconstitucionalidade e ilegalidade apresentação de parecer pelo MP nos recursos de apelação e em sentido estrito - Revista Jusbrasil - 2016

 

Ministério Público. Parte ou fiscal da lei? - Revista Jusbrasil - 2017

 

Refutando os três principais fundamentos da tese da legalidade da execução provisória - Revista Jusbrasil - 2018

 

O defensor criminal nunca falta com a verdade - Revista Jusbrasil - 2018

 

O operador de direito, justiça e a multidão - Revista Jusbrasil - 2019

 

Direito Processual Penal. Necessidade e Importância. Autonomia. Finalidade - Âmbito Jurídico - 2006

 

Direito Processual Penal. Aspectos históricos. Conceito. Fundamental e Complementar. Denominações. Instrumentalidade - Páginas de Direito - 2006

 

Direito Processual Penal enquanto ramo do Direito Público- Páginas de Direito - 2006

 

Necessidade do Direito e significados desta expressão - Âmbito Jurídico - 2006

 

Dificuldade de atuação dos limites jurídicos à livre apreciação da prova no chamado processo penal acusatório - Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris, Porto Alegre, v. 21, n. 62, p. 319-330, nov.1994, p. 328. e Revista dos Tribunais - 1994 - vol. 710

 

Princípios de Direito Processual Penal. Noções - Direito & Justiça - 1983

 

A Relação Jurídica Processual e Temas Afins - Direito & Justiça - 1984