FLAVIO MEIRELLES MEDEIROS

  Procurador do Banco Central do Brasil

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Vídeos de aulas e palestras

 

 

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AURY LOPES JR.   

Processo Penal e Democracia: em Busca das Garantias Perdidas

Crise da Investigação Preliminar Brasileira

Provas no Processo Penal

Teoria da Prova

 

 

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GUILHERME NUCCI

Prisão preventiva

Associação criminosa

Finalidades da pena

Jurisdição e competência: conceitos

Nulidade e prejuízo

Questões prejudiciais e preliminares

Embargos de declaração e efeito infringente

Interpretação e analogia em processo penal

O ônus da prova

Plenitude de defesa

 

 

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LENIO LUIZ STRECK

Aula Magna

Aula Magna aborda o tema "Hermenêutica e Decisão Jurídica"

Hermeneutica e jurisdição em tempos de solipsismo

Aula de Hermenêutica

Jurista em um país de torcedores

 

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RENATO BRASILEIRO

Nova Competência da Justiça Militar Lei n 13.491-17

Conflito de atribuições na recente visão do STF

Mandado de Condução Coercitiva

Execução provisória da pena (STF - HC 126.292)

Súmula 62 do STJ

Súmula 594 do STF

Súmula Vinculante n. 45

Súmula n. 81 do STJ

Súmula n. 64 do STJ

Súmulas 21 e 52 do STJ

Súmula n.697 do STF

Súmula n. 714 do STF

Súmula n. 47 do STJ

Súmula n. 208 do STF

Liberdade Provisória - Parte I

Liberdade Provisória - Parte II

Revogação da Prisão - Parte I

Revogação da Prisão - Parte II

Relaxamento da Prisão Ilegal - Parte I

Relaxamento da Prisão Ilegal - Parte II

Conceito Legal de Organização Criminosa Parte I

Conceito Legal de Organização Criminosa Parte II

Organização Criminosa #01

Organização Criminosa #02

Organização Criminosa #03

Organização Criminosa #04

 

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RENATO MARCÃO

Garantias constitucionais na execução penal