Flavio Meirelles Medeiros

Procurador do Banco Central do Brasil

 

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Publicações (livros):

 

Nulidades do Processo Penal

Editora Síntese

1982

 

Princípios de Direito Processual Penal

Editora Ciências Jurídicas

1984

 

Noções Iniciais de Direito Processual Penal

Editora Ciências Jur¡dicas

1984

 

Primeiras Linhas de Processo Penal

Editora Ciências Jurídicas

1985

 

Manual do Processo Penal

Editora Aide

1985

 

Empréstimos de Custeio e Investimento Agrícola

Editora Livraria do Advogado

1991

 

Do Inquérito Policial

Editora Livraria do Advogado

1994

 

Da Ação Penal

Editora Livraria do Advogado

1995

 

 

 

Publicações (Artigos doutrinários):

 

 

Patologia e embargos nos embargos no processo criminal

 

Refutando os três principais fundamentos da tese da legalidade da execução provisória

 

No processo penal, convicção, indícios e provas são coisas diferentes

 

Delação abusiva

 

No processo penal, Ministério Público não é fiscal, é acusador

 

O defensor criminal nunca falta com a verdade

 

Inconstitucionalidade e ilegalidade apresentação de parecer pelo MP nos recursos de apelação e em sentido estrito

 

O Sétimo Mandamento do Decálogo do MPF: desamparar a defesa no processo penal

 

Tortura já era. Prisão e delação são o canal!

 

Condenação com prova duvidosa resulta em direito do acusado a novo julgamento pelo júri

 

O interrogatório deve ser ao final da instrução também nos procedimentos especiais

 

Crítica à doutrina do erro grosseiro nos recursos criminais

 

Direito Processual Penal. Necessidade e Importância. Autonomia. Finalidade

 

Dificuldade de atuação dos limites jurídicos à livre apreciação da prova no chamado processo penal acusatório

 

Necessidade do Direito e significados desta expressão

   

Direito Processual Penal. Aspectos históricos. Conceito. Fundamental e Complementar. Denominações. Instrumentalidade

 

Direito Processual Penal enquanto ramo do Direito Público

 

Princípios de Direito Processual Penal. Noções - Direito & Justiça - 1983

 

A Relação Jurídica Processual e Temas Afins - Direito & Justiça - 1984

 

Dificuldade de Atuação dos Limites Jurídicos a Livre Convicção - Revista dos Tribunais - 1994 - vol. 710