Flavio Meirelles Medeiros

Procurador do Banco Central do Brasil

 

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          Informajur – Seleção de Artigos Jurídicos

 

 

 

 

 

 

 

Por Adriano Gouveia Lima: A quebra da imparcialidade como fundamento para exceção de suspeição

 

Por Adriano Laurentino da Silva: O ministério público e a investigação criminal à luz da Constituição Federal de 1988

 

Por Alesandro Gonçalves Barreto e Marcos Tupinambá Martin Alves Pereira: Fake news e os procedimentos para remoção de conteúdo

 

Por Alexandre Morais da Rosa: Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos

 

Por : STF só aceita embargos infringentes quando dois ministros são a favor do réu

 

Por Anna Carollyna Barbosa Gomes: Presunção de inocência e o cumprimento de sentença após prolação de acórdão condenatório em 2º grau: Habeas Corpus STF 126.292/SP

 

Por Anna Flávia Ribeiro Pinheiro: Estudo e análise da evolução histórica do direito de punir e a Execução das Penas no Brasil

 

Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa: Entenda o julgamento do Supremo e a restrição da prerrogativa de função

 

Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa:  Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do preso

                                                                                        

Por  Lopes Jr.: Não percebemos o quanto nosso processo penal é primitivo e inquisitório

 

Por Benigno Nunez Novo: Condução coercitiva

 

Por Bruno Barcellos de Almeida: A valoração da palavra isolada da vítima no processo penal brasileiro

 

Por Cristiano Zanin Martins: Embargos de declaração no colocado perante no TRF da 4ª. Região em favor de Luiz Inácio Lula da Silva

 

Por Davi Valdetaro Gomes Cavalieri: A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal

 

Por Eduardo Luiz Santos Cabette: Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o tráfico de pessoas

 

Por Felipe Michelin Fortes e Suelen Michelin Fortes: Tribunal do júri – posições e disposições

 

Por Felipe Oliveira Freitas: O contraditório e a ampla defesa nos procedimentos investigativos em sede da polícia judiciária

 

Por Francisco Sannini Neto:  Indiciamento: ato privativo do delegado de polícia

 

Por Francisco Schuh Beck: A produção de provas, pelo investigado, no curso das investigações preliminares, como direito assegurado pela Constituição do Brasil

 

Por Fernando Augusto Fernandes e Jéssica Ferracioli: Julgamentos virtuais são inconstitucionais e devem ser extirpados do mundo real

 

Por Flávio Reis Duarte: Princípio da presunção de inocência e o Supremo Tribunal Federal

 

Por Guilherme Augusto Cruz Andrade: Análise dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva a luz da Constituição Federal

 

Por : Há limites para o prêmio da colaboração premiada?

 

Por : É inaceitável a remição degradante na execução penal

 

Por : É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado

 

Por Ígor Araújo de Arruda: Ausência de sala reservada para entrevista prévia do réu preso com a Defensoria Pública: extensão do Estado de Inconstitucionalidades

 

Por Jean Pierry Brito: Flexibilização de direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro e sua relação com o direito processual penal do inimigo

 

Por Juliana Vieira Bernat de Souza: Poderes investigatórios do ministério público: solução ou problema?

 

Por Jullieth Kellyn da Silva Gois: A Audiência de Custódia como instrumento de Justiça Restaurativa

 

Por Karine Azevedo Egypto Rosa: A disposição cênica das salas de audiências e tribunais brasileiros: a inconstitucionalidade da prerrogativa de assento do Ministério Público no processo penal

 

Por Laura Junqueira Braga Rodrigues: Ampliação da competência da Justiça Militar da União para exercer o controle jurisdicional sobre as punições disciplinares aplicadas aos membros das Forças Armadas

 

Por  Luiz Streck: Decisão de segundo grau esgota questão de fato? Será que no Butão é assim?

 

Por  Luiz Streck: Decisão de segundo grau esgota questão de fato? Será que no Butão é assim?

 

Por Lenio Luiz Streck: A tríade do mal do STF: os limites da crítica e o Ulisses suicida!

 

Por Leonardo de Sales Dias: O acesso às mensagens armazenadas em softwares de comunicação de smartphones, frente ao direito à intimidade

 

Por Leonardo Marcondes Machado: O indiciamento policial não pode ser ato surpresa!

 

Por : Investigação direta (pelo MP) e reforma do CPP: não basta a decisão suprema

 

Por Lucas Andres Arbage: Evolução história do foro por prerrogativa de função junto ao ordenamento jurídico brasileiro

 

Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso: Ninguém é obrigado a fornecer senha do celular à polícia em abordagem ou blitz

 

Por : Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

 

Por : Ministério Público pode investigar crimes por conta própria, decide Supremo

 

Por : Turmas do STJ divergem sobre repasse de dados sigilosos pela Receita ao MP

 

Por Márcio Chaer: Os heróis (quase) anônimos que garantem o sucesso da operação "lava jato"

 

Por Nathalia Rydam Pereira Silveira: O poder de investigação do ministério público no processo criminal

 

Por Pedro Canário: Dez anos depois, repercussão geral mostra sinais de esgotamento no STF

 

Por : CNJ trabalha contra a independência da magistratura

 

Por Renata Moura Tupinambá: Os pilares do Código de Processo Penal de 1941 e sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988

 

Por Renata Moura Tupinambá e Karine Azevedo Egypto Rosa: A invalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal frente à Constituição da República de 1988

 

Por Renato Marcão:  Pessoa que responde a inquérito não tem, por si só, antecedentes criminais

 

Por Ricardo Pessoa Gomes: A investigação policial como procedimento sujeito ao contraditório diferido e a ampla defesa

 

Por  Alencar e : A imprescindibilidade da modernização do inquérito policial

 

Por : Novo CPP uruguaio mudou do sistema inquisitório para o acusatório

 

Por Rômulo de Andrade Moreira: Breve esboço a respeito da inexistência de uma teoria geral do processo

 

Por Rômulo de Andrade Moreira: STJ decide contra entendimento do STF sobre investigação 'supervisionada'

 

Por Ruchester Marreiros Barbosa: Buscamos contraditório ou ampla defesa na investigação criminal?

 

Por : Recursos públicos não estão protegidos pelo sigilo bancário

 

Por  Melo e : A (im)possibilidade de impugnação de colaboração premiada por terceiros

 

Por Vitor Sardagna Poeta: A inviolabilidade do conteúdo dos smartphones durante a abordagem policial

 

Por Vittoria Bruschi Sperandio: O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

 

Por : Da tornozeleira ao chip, a eletrônica avança na execução da pena

 

Por Vladimir Passos de Freitas: A polêmica transmissão ao vivo dos julgamentos nos tribunais

 

Por :  História do Judiciário brasileiro precisa ser mais conhecida